Temos a missão de idealizar, desenvolver, produzir recursos e soluções cria5vas para alunos, educadores, família, e comunidade com foco no autoconhecimento, mo5vação e relacionamentos para que o indivíduo se torne autor de seu próprio viver.
Para que tudo isso se materialize em nossos ambientes Esicos e digitais, estamos atentos às melhores prá5cas e cuidados no que diz respeito à privacidade e proteção de dados de nossos clientes, visitantes, colaboradores, parceiros e fornecedores.
Queremos avisá-lo que os nossos ambientes digitais foram pensados nos mínimos detalhes para proporcionar um ambiente agradável e seguro, para você navegar, aprender, interagir e comprar sem preocupações.
Abaixo apresentamos informações importantes sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), de como lidamos com os seus dados pessoais em nossos ambientes digitais e que nossas ações estão em conformidade com a referida Lei.
Apresentamos a seguir algumas definições que são importantes para o seu conhecimento, extraídas do ar5go 5.º da LGPD:
Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural iden5ficada ou iden5ficável;
Dado anonimizado: dado rela5vo a 5tular que não possa ser iden5ficado, considerando a u5lização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento;
Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;
Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de
dados pessoais em nome do controlador;
Encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os 5tulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
Agentes de tratamento: o controlador e o operador;
Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, u5lização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados, órgão da administração pública responsável
por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o território nacional.
O ar5go 6.º da LGPD apresenta os seguintes princípios, os quais observamos no tratamento dos seus dados pessoais:
Boa-fé: observância é5ca e legal;
Finalidade: propósitos legí5mos, específicos e explícitos;
Adequação: compa5bilidade do tratamento com as finalidades;
Necessidade: limitação ao mínimo necessário;
Livre acesso: acesso do 5tular aos seus dados pessoais enquanto es5verem conosco;
Qualidade dos dados: dados exatos, corretos e com possibilidade de correção e/ou atualização;
Transparência: compromisso de prestação de informações claras, precisas e facilitadas aos 5tulares dos dados, rela5vamente aos seus dados pessoais;
Segurança: u5lização de medidas técnicas e administra5vas para a proteção dos dados pessoais
que tratamos;
Prevenção: adoção de medidas para prevenir danos em virtude do tratamento de dados pessoais; Não discriminação: somos contrários a qualquer 5po de discriminações, condutas ilícitas/abusivas; Responsabilização e prestação de contas: capacidade de demonstração, comprovação e eficácia na observância das normas de proteção de dados pessoais.
Na Editora Orbita observamos e respeitamos outros princípios e garan5as legais, ainda que não explicitadas acima, bem como, poderemos adotar outros princípios que mostrem necessário à manutenção do nosso posicionamento administra5vo e compromisso é5co.
A LGPD permite aos 5tulares de dados pessoais o exercício dos direitos elencados no seu ar5go 18, dos quais destacamos a possibilidade de:
Correção e/ou atualização dos seus dados pessoais, a qualquer tempo;
Solicitação de cópia ou informações sobre os dados que temos a seu respeito;
Que os seus dados sejam apagados ou anonimizados (quando possível);
Que sejam eliminados os dados que se tornem desnecessários ou excessivos;
Que seja solicitada a portabilidade de dados (ainda pendente de regulamentação pela ANPD);
Que informemos com quem os seus dados foram compar5lhados;
Que seja solicitado o consen5mento (em caso de necessidade) e a possibilidade de sua revogação.
Para maiores detalhes sobre o exercício de tais direitos e/ou para exercê-los faça contato conosco, através de nosso canal abaixo informado, ocasião em que precisaremos de informações adicionais para a comprovação da sua iden5dade.
Como já dissemos u5lizaremos seus dados pessoais estritamente necessários e apenas para o cumprimento das finalidades para os quais foram coletados, em conformidade com as bases legais constantes da LGPD.
Os dados poderão ser aproveitados e u5lizados para finalidades dis5ntas ou adicionais mediante solicitação ou autorização do 5tular.
Poderemos solicitar os seguintes dados: nome completo, e-mail, CPF, data de nascimento e telefone celular com DDD. U5lizaremos esses dados para a criação do seu registro, sua iden5ficação, acesso aos nossos ambientes.
Seu e-mail e telefone podem ser coletados para a troca de informações sobre produtos e serviços, procedimentos e prazos de entrega, além de alguma informação ou esclarecimento adicional;
Coletamos dados de endereço para efetuar o envio e entrega de produtos ou serviços adquiridos;
Dados como nome, endereço, numeração de documentos e dados financeiros (bancários, cartões de crédito/débito), são u5lizados para iden5ficar e confirmar que os produtos adquiridos foram entregues a você, bem como, para o recebimento de pagamentos e eventuais cobranças em caso de necessidade.
Você poderá interagir conosco através do envio de mensagem, para te iden5ficar, responder e/ou trocar informações solicitaremos seu nome, e-mail e telefone.
E-mail ou telefone também poderão ser u5lizados para divulgações, promoções e ofertas de produtos ou serviços, caso seja feita tal solicitação ou dada a autorização.
A regra é que não divulgamos dados pessoais a terceiros.
Entretanto, exis5rão situações em que poderá ocorrer o compar5lhamento de dados para:
Temos o compromisso de cuidado com as informações e dados que você compar5lhar conosco, por isso, u5lizamos e implementamos medidas necessárias à proteção, manutenção da privacidade, integridade, disponibilidade e confidencialidade dos dados pessoais tratados em nossos ambientes Esicos e virtuais.
Trabalhamos de maneira proa5va para prevenir, detectar e reduzir vulnerabilidades e incidentes, além disso, exigimos que os nossos parceiros comerciais e fornecedores também mantenham elevados padrões de segurança e sigilo na proteção dos dados eventualmente compar5lhados.
O tempo de armazenamento dos seus dados pessoais dependerá do seu interesse na manutenção dos mesmos e da con5nuidade do relacionamento conosco, uso dos nossos serviços, sites e aplica5vos, dependendo, ainda, da finalidade para a qual os dados foram coletados, sendo man5dos pelo tempo estritamente necessário para o atendimento dos interesses legais, contratuais ou comerciais estabelecidos.
Poderemos disponibilizar em nossos ambientes virtuais acessos para outros sites e ambientes virtuais de nossos parceiros, isso poderá ocorrer quando você selecionar um ícone, figura ou link.
Nestes casos, você passará a u5lizar o ambiente de terceiros (outra empresa), sendo recomendável a leitura e análise das condições de privacidade e sobre o eventual tratamento (u5lização) dos seus dados pessoais por eles.
Para os efeitos desse Aviso de Privacidade, visando o exercício de direitos, o esclarecimento de dúvidas, maiores informações e sugestões, você poderá fazer contato conosco através do nosso e- mail: [email protected]
Encarregado pela Proteção de Dados nomeado pela Editora Orbita: Frederico Mendonça
Ao efetuar seus cadastros conosco você se torna responsável pelo gerenciamento das suas credenciais de acesso aos nossos ambientes, de modo que não temos responsabilidade pelo uso inadequado, indevido ou ilegal, por qualquer conduta negligente, imprudente ou maliciosa, seja por ação ou omissão da sua parte ou de alguém que atue em seu nome.
Nosso Aviso de Privacidade é constantemente revisado. Úl5ma atualização em 15/02/2024.