Temos a missão de idealizar, desenvolver, produzir recursos e soluções criativas para alunos, educadores, família, e comunidade com foco no autoconhecimento, motivação e relacionamentos para que o indivíduo se torne autor de seu próprio viver.
Para que tudo isso se materialize em nossos ambientes físicos e digitais, estamos atentos às melhores práticas e cuidados no que diz respeito à privacidade e proteção de dados de nossos clientes, visitantes, colaboradores, parceiros e fornecedores.
Queremos avisá-lo que os nossos ambientes digitais foram pensados nos mínimos detalhes para proporcionar um ambiente agradável e seguro, para você navegar, aprender, interagir e comprar sem preocupações.
Abaixo apresentamos informações importantes sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), de como lidamos com os seus dados pessoais em nossos ambientes digitais e que nossas ações estão em conformidade com a referida Lei.
Apresentamos a seguir algumas definições que são importantes para o seu conhecimento, extraídas do artigo 5.º da LGPD:
Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;
Dado anonimizado: dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento;
Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;
Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de
dados pessoais em nome do controlador;
Encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
Agentes de tratamento: o controlador e o operador;
Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados, órgão da administração pública responsável
por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o território nacional.
O artigo 6.º da LGPD apresenta os seguintes princípios, os quais observamos no tratamento dos seus dados pessoais:
Boa-fé: observância ética e legal;
Finalidade: propósitos legítimos, específicos e explícitos;
Adequação: compatibilidade do tratamento com as finalidades;
Necessidade: limitação ao mínimo necessário;
Livre acesso: acesso do titular aos seus dados pessoais enquanto estiverem conosco;
Qualidade dos dados: dados exatos, corretos e com possibilidade de correção e/ou atualização;
Transparência: compromisso de prestação de informações claras, precisas e facilitadas aos titulares dos dados, relativamente aos seus dados pessoais;
Segurança: utilização de medidas técnicas e administrativas para a proteção dos dados pessoais
que tratamos;
Prevenção: adoção de medidas para prevenir danos em virtude do tratamento de dados pessoais; Não discriminação: somos contrários a qualquer tipo de discriminações, condutas ilícitas/abusivas; Responsabilização e prestação de contas: capacidade de demonstração, comprovação e eficácia na observância das normas de proteção de dados pessoais.
Na Editora Orbita observamos e respeitamos outros princípios e garantias legais, ainda que não explicitadas acima, bem como, poderemos adotar outros princípios que mostrem necessário à manutenção do nosso posicionamento administrativo e compromisso ético.
A LGPD permite aos titulares de dados pessoais o exercício dos direitos elencados no seu artigo 18, dos quais destacamos a possibilidade de:
Correção e/ou atualização dos seus dados pessoais, a qualquer tempo;
Solicitação de cópia ou informações sobre os dados que temos a seu respeito;
Que os seus dados sejam apagados ou anonimizados (quando possível);
Que sejam eliminados os dados que se tornem desnecessários ou excessivos;
Que seja solicitada a portabilidade de dados (ainda pendente de regulamentação pela ANPD);
Que informemos com quem os seus dados foram compartilhados;
Que seja solicitado o consentimento (em caso de necessidade) e a possibilidade de sua revogação.
Para maiores detalhes sobre o exercício de tais direitos e/ou para exercê-los faça contato conosco, através de nosso canal abaixo informado, ocasião em que precisaremos de informações adicionais para a comprovação da sua identidade.
Como já dissemos utilizaremos seus dados pessoais estritamente necessários e apenas para o cumprimento das finalidades para os quais foram coletados, em conformidade com as bases legais constantes da LGPD.
Os dados poderão ser aproveitados e utilizados para finalidades distintas ou adicionais mediante solicitação ou autorização do titular.
Poderemos solicitar os seguintes dados: nome completo, e-mail, CPF, data de nascimento e telefone celular com DDD. Utilizaremos esses dados para a criação do seu registro, sua identificação, acesso aos nossos ambientes.
Seu e-mail e telefone podem ser coletados para a troca de informações sobre produtos e serviços, procedimentos e prazos de entrega, além de alguma informação ou esclarecimento adicional;
Coletamos dados de endereço para efetuar o envio e entrega de produtos ou serviços adquiridos;
Dados como nome, endereço, numeração de documentos e dados financeiros (bancários, cartões de crédito/débito), são utilizados para identificar e confirmar que os produtos adquiridos foram entregues a você, bem como, para o recebimento de pagamentos e eventuais cobranças em caso de necessidade.
Você poderá interagir conosco através do envio de mensagem, para te identificar, responder e/ou trocar informações solicitaremos seu nome, e-mail e telefone.
E-mail ou telefone também poderão ser utilizados para divulgações, promoções e ofertas de produtos ou serviços, caso seja feita tal solicitação ou dada a autorização.
A regra é que não divulgamos dados pessoais a terceiros.
Entretanto, existirão situações em que poderá ocorrer o compartilhamento de dados para:
Temos o compromisso de cuidado com as informações e dados que você compartilhar conosco, por isso, utilizamos e implementamos medidas necessárias à proteção, manutenção da privacidade, integridade, disponibilidade e confidencialidade dos dados pessoais tratados em nossos ambientes físicos e virtuais.
Trabalhamos de maneira proativa para prevenir, detectar e reduzir vulnerabilidades e incidentes, além disso, exigimos que os nossos parceiros comerciais e fornecedores também mantenham elevados padrões de segurança e sigilo na proteção dos dados eventualmente compartilhados.
O tempo de armazenamento dos seus dados pessoais dependerá do seu interesse na manutenção dos mesmos e da continuidade do relacionamento conosco, uso dos nossos serviços, sites e aplicativos, dependendo, ainda, da finalidade para a qual os dados foram coletados, sendo mantidos pelo tempo estritamente necessário para o atendimento dos interesses legais, contratuais ou comerciais estabelecidos.
Poderemos disponibilizar em nossos ambientes virtuais acessos para outros sites e ambientes virtuais de nossos parceiros, isso poderá ocorrer quando você selecionar um ícone, figura ou link.
Nestes casos, você passará a utilizar o ambiente de terceiros (outra empresa), sendo recomendável a leitura e análise das condições de privacidade e sobre o eventual tratamento (utilização) dos seus dados pessoais por eles.
Para os efeitos desse Aviso de Privacidade, visando o exercício de direitos, o esclarecimento de dúvidas, maiores informações e sugestões, você poderá fazer contato conosco através do nosso e- mail: dpoeditoraorbita@gmail.com
Encarregado pela Proteção de Dados nomeado pela Editora Orbita: Frederico Mendonça
Ao efetuar seus cadastros conosco você se torna responsável pelo gerenciamento das suas credenciais de acesso aos nossos ambientes, de modo que não temos responsabilidade pelo uso inadequado, indevido ou ilegal, por qualquer conduta negligente, imprudente ou maliciosa, seja por ação ou omissão da sua parte ou de alguém que atue em seu nome.
Nosso Aviso de Privacidade é constantemente revisado. Última atualização em 15/02/2024.